ANS inclui mais 6 tratamentos para câncer no rol obrigatório dos planos de saúde

Decisão da diretoria colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), publicada nesta terça-feira (31), no Diário Oficial da União, determina a inclusão de seis novas terapias orais contra o câncer no rol de procedimentos obrigatórios dos planos de saúde.

A medida tinha sido aprovada pela direção da agência na véspera. A contar da publicação, as operadoras de planos de saúde terão dez dias para oferecer os tratamentos aos clientes.

As chamadas terapias antineoplásicas são utilizadas para destruir células malignas da doença. São medicamentos para tratamento de diferentes tipos de câncer, como leucemia, de pulmão e da próstata, para estágios iniciais e avançados.

Diretora da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica, Angélica Nogueira afirma que a ANS passou por mudanças recentes que reduziram o intervalo entre as reuniões para análise de incorporação de novas drogas. Os encontros deixaram de ser bienais, para ocorrer trimestralmente, com submissão contínua de medicamentos.

“São medicamentos importantes, para diferentes momentos da doença. O impacto é grande para os pacientes, que passam a ter mais opções terapêuticas. São procedimentos de alto custo. Por isso, há uma grande pressão das operadoras de planos de saúde para incorporá-las, até porque o uso é por longos períodos”, afirma a médica oncologista.

Para Elge Werneck, oncologista clínico do Grupo Oncoclínicas, a medida é positiva por abrir acesso de pacientes a tratamentos que, até então, tinham custo proibitivo para boa parte da população.

Segundo ele, alguns podem custar até R$ 30 mil por mês, e precisam ser feitos por anos. Ele lembra que o câncer de pulmão é o que mais mata no mundo, e o de próstata é responsável pela maior incidência da doença entre homens.

“O impacto é gigantesco. São modalidades de alta incidência, e algumas dessas drogas são modificadoras de curso da doença. Elas podem mudar a expectativa de vida e são de primeira linha de tratamento: assumem a dianteira como primeira opção terapêutica, por serem mais eficazes e eficientes. E apresentam ainda baixo nível de toxidade”, celebra o especialista.

Os medicamentos incluídos no rol são: apalutamida, acalabrutinibe, enzalutamida e lorlatinibi, para diferentes modalidades de câncer e estágios da doença.

Procurada, a Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge) informou, por meio de nota, que participa do processo de atualização do rol de procedimentos e eventos da ANS, e que o processo de submissão, análise e incorporação de novas tecnologias “é feito de forma contínua com prazos exíguos de 120 dias para antineoplásicos orais”.

No mesmo posicionamento, a entidade destaca que a incorporação de novas tecnologias deve ser feita de maneira racional, “respeitando a segurança clínica dos pacientes e a sustentabilidade do sistema de saúde”.

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