Daniel Brito Loyola, fundador da Just.Tec, acredita que muitas pessoas já ouviram falar no termo “ação trabalhista”, mas não sabem o que, de fato, ele significa. Outras até sabem, mas ficam com receio de irem atrás de seus direitos. Por esse motivo, neste artigo, você saberá um pouco mais sobre esse assunto, além de tirar todas as suas dúvidas. Vamos à leitura?
Relações de trabalho e ações trabalhistas
Em primeiro lugar, de acordo com a Just.Tec, toda e qualquer relação de trabalho deve contar com acordos feitos entre empregado e empregador, seguindo as diretrizes da lei, evitando que trabalhos análogos à escravidão sejam praticados. Entretanto, nem sempre as relações de trabalho acontecem da forma que foram combinadas, principalmente por parte do empregador.
Nesse sentido, a Just.Tec explica que o trabalhador que se sente lesado, pode entrar com uma ação contra a empresa ou contra o empregador em questão, de forma que ele venha a ser amparado pela lei e tenha seus direitos garantidos. É nesse momento que as ações trabalhistas entram em ação, por meio da atividade exercida pela Justiça do Trabalho, órgão responsável pelo tema.
O prazo de abertura de uma ação trabalhista
Ainda de acordo com a Just.Tec, muitas pessoas acreditam que só é possível entrar com uma ação trabalhista no momento imediato. Porém, de acordo com a lei, uma ação trabalhista pode ser aberta até dois anos depois do descumprimento do acordo. Porém, passado o prazo, não é possível exercer nenhuma ação, isso porque a justiça considera que houve prescrição dos débitos.
Os principais procedimentos
Segundo a Just.Tec, os procedimentos de uma ação trabalhista podem ser bastante burocráticos e cansativos. Porém, eles são divididos em três partes: a conciliação, onde o juiz propõe a conciliação entre as partes, apresentando valores e prazos; instrução, onde ambas as partes têm o direito de levar três testemunhas e podem solicitar prova pericial; e, por último, o julgamento, porém, nesse caso, as partes não precisam comparecer.
Os créditos trabalhistas
Como você pode perceber, não é um processo fácil. De acordo com a Just.Tec, muitas vezes, os processos demoram entre 3 a 4 anos para serem finalizados e, durante esse tempo, a empresa processada pode entrar com diversos recursos, adiando ainda mais o pagamento dos direitos do trabalhador. É nesse momento que empresas como a Just.Tec podem auxiliar o trabalhador.
Através da venda dos créditos trabalhistas, um processo totalmente legal e transparente, você pode receber o valor estipulado pelo juiz, após o julgamento, em até sete dias úteis. Sendo assim, você repassa uma parte dos créditos para a empresa e recebe uma quantia considerável em cima do que foi decretado, adiantando seu crédito, o que pode facilitar o seu orçamento.
Conte com seus advogados
Por fim, vale a pena ressaltar que durante a negociação, é de suma importância que seus advogados estejam presentes, a fim de garantir o melhor resultado para você. Então, já sabe, né/!
