Em um importante avanço para a assistência às mulheres vítimas de violência doméstica, o governo brasileiro anunciou a sanção do Projeto de Lei 4.440/2024, que garantirá a reconstrução dentária gratuita no Sistema Único de Saúde (SUS). Essa medida, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quinta-feira (03), tem como objetivo proporcionar um atendimento humanizado e acolhedor para as mulheres que enfrentaram situações de violência, muitas das quais deixaram sequelas visíveis no rosto e na boca, afetando diretamente sua autoestima e qualidade de vida.
A violência doméstica não se limita às agressões físicas mais evidentes, como hematomas e fraturas, mas também deixa marcas emocionais e psicológicas profundas. Contudo, a agressão contra a saúde bucal das mulheres é um aspecto que muitas vezes não é devidamente abordado. Mulheres que passaram por agressões violentas podem ter dentes quebrados ou comprometidos, dificultando sua recuperação emocional e social. Por isso, o governo decidiu, por meio dessa medida, fornecer acesso à reconstrução dentária sem custos, dando a essas mulheres uma nova chance de recomeço.
A implementação da reconstrução dentária gratuita no SUS representa um avanço significativo no combate à violência doméstica no Brasil, pois coloca a saúde integral da mulher como prioridade. O atendimento será realizado de forma humanizada, com o foco na recuperação tanto física quanto emocional das vítimas. As mulheres terão acesso a procedimentos odontológicos necessários para reparar os danos causados pelas agressões, como implantes, próteses e outros tratamentos dentários. Esse apoio é essencial para restabelecer a confiança e dignidade dessas mulheres, que frequentemente se veem marginalizadas e desamparadas.
O Sistema Único de Saúde (SUS) já oferece diversos serviços de saúde, e agora, com a nova inclusão da reconstrução dentária, amplia ainda mais sua capacidade de atender as vítimas de violência doméstica de forma completa. A sanção da Lei 4.440/2024 representa um compromisso do governo com a efetividade de políticas públicas voltadas para o bem-estar das mulheres em situações de vulnerabilidade. Além disso, a medida reforça a importância de um atendimento que compreenda todas as esferas de sofrimento enfrentadas pelas vítimas, buscando sempre restaurar sua saúde física e psicológica.
A chegada dessa política pública não poderia ser mais necessária, pois muitas mulheres, após sofrerem agressões, enfrentam o desafio de reconstruir sua vida, tanto pessoal quanto profissionalmente. A autoestima, muitas vezes abalada pela violência, pode ser reconstruída através da saúde bucal, um dos aspectos visíveis que impactam diretamente a vida social de qualquer indivíduo. A nova política, ao proporcionar tratamentos odontológicos gratuitos, garante que as mulheres possam se reerguer e reconstruir sua confiança, aumentando suas chances de reintegração social e profissional.
A reconstrução dentária, ao ser incorporada ao SUS, também oferece uma solução acessível para mulheres que não teriam condições de arcar com os custos desses tratamentos em clínicas particulares. Essa decisão vem como uma resposta direta ao crescente número de mulheres que sofrem com os danos causados pelas agressões, mas que muitas vezes não possuem recursos para buscar soluções. Agora, com a oferta desses serviços gratuitos e humanizados, o sistema público de saúde amplia suas possibilidades de atendimento, levando a reparação de danos além das questões físicas e emocionais.
É importante destacar que o atendimento oferecido será acolhedor, respeitando as especificidades e necessidades de cada mulher. O SUS tem se destacado na prestação de serviços de saúde de forma humanizada, e com a inclusão da reconstrução dentária, espera-se que esse padrão de atendimento continue a ser mantido. As vítimas de violência doméstica poderão contar com um suporte que vai muito além do tratamento físico, focando também no aspecto psicológico da recuperação.
Por fim, a sanção do PL 4.440/2024 é um marco histórico para o Brasil, que fortalece as políticas públicas de proteção e recuperação das mulheres vítimas de violência doméstica. A medida reforça o compromisso do país com a promoção da igualdade de gênero e o bem-estar das mulheres em todas as esferas. A reconstrução dentária gratuita no SUS é apenas um dos muitos passos necessários para garantir que essas mulheres tenham acesso a uma vida plena e sem as marcas da violência, restabelecendo sua autoestima e saúde.
Autor: Darya Fedorovna
